sexta-feira, 29 de maio de 2009

Governo lança pacote para melhorar formação de professores


Brasília - Cerca de 600 mil professores da educação básica de escolas públicas de todo o país não possuem curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram. Para solucionar esse problema que tem impacto direto na qualidade da oferta do ensino, o Ministério da Educação (MEC) lança amanhã (28) um pacote de medidas para reformar a carreira do magistério.A principal estratégia do MEC é a criação do Plano Nacional de Formação dos Professores. Serão oferecidas em 90 universidades públicas 330 mil vagas extras para formar os docentes que já atuam na rede e não possuem graduação. Vinte e um estados elaboraram seus planos e encaminharam as demandas de formação às instituições de ensino que começam a capacitação desses profissionais já no próximo semestre. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que até 2014 será possível qualificar todos os professores da rede que necessitam de formação.“A União resolveu assumir em regime de colaboração com estado e municípios um protagonismo maior na área de formação dos professores da educação básica”, afirmou. O MEC repassará às instituições de ensino R$ 1,9 bilhão de recursos extras, entre 2009 e 2014, para custear essa formação.Segundo o ministro, se houver mais demanda do que vagas disponíveis nesse primeiro semestre, cada instituição poderá decidir como selecionar seus alunos – seja por sorteio ou por meio de um processo seletivo. Os professores interessados deverão se inscrever nas Secretarias de Educação. O processo para seleção começa até o fim de junho.“Nossa pretensão é oferecer a oportunidade a todos os docentes em serviço. A idéia é estabelecer isso como um direito: todo professor em exercício tem direito a formação adequada, tanto quanto todo aluno tem direito a matrícula na escola pública”, comparou.A formação vai atender três perfis diferentes de profissionais: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior, segunda licenciatura para aqueles que já são formados, mas lecionam em áreas diferentes da que se graduaram, e a licenciatura para bacharéis que necessitam de complementação para o exercício do magistério.Como parte do pacote de socorro ao magistério, Haddad encaminha também ao Congresso Nacional um projeto para alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e determinar como obrigatória a formação em nível superior para todos os professores dos ensinos fundamentais e médio. Hoje a LDB admite formação mínima de nível médio na modalidade Normal para os profissionais que lecionam nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil.“A idéia é criar um ciclo virtuoso para que as exigências para o exercício do magistério sejam ampliadas e nós tenhamos ao longo dos próximos anos uma qualificação cada vez maior, resgatando o papel do professor e a sua função na sociedade”, ressaltou Haddad.Outra medida que faz parte do esforço para melhorar a seleção dos profissionais é a criação de um concurso nacional para docentes, medida que já vinha sendo discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A primeira edição da prova será em 2010.A seleção ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que elabora avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil. Segundo o MEC, o objetivo é constituir um banco nacional de professores formados que tenham passado por essa seleção. A nota da prova será utilizada para contratação dos profissionais pelos sistemas estaduais e municipais que aderirem ao modelo.O ministério também quer alterar os currículos dos cursos de pedagogia. Junto com o pacote de medidas será publicada um novo instrumento de autorização dos cursos com uma exigência maior de carga horária voltada à formação de professores. Segundo Haddad, os cursos hoje não atendem às necessidades das escolas. Outra intenção é estabelecer uma nota de corte mínima no Enem para ingresso de estudantes em cursos de licenciatura.“Nós temos que lembrar que uma licenciatura forma formadores. São pessoas que vão educar nossas crianças e jovens. Se eles saem de um patamar muito aquém do mínimo necessário, com muita dificuldade uma instituição vai conseguir suprir as deficiências que o candidato teve ao longo da educação básica. Se fixarmos uma nota de ingresso, facilita a atração de talentos para a carreira do magistério”, disse.O MEC ainda pretende, em conjunto com o Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), divulgar os critérios de atendimento a estados e municípios que alegam não ter condições de pagar aos seus professores o piso nacional do magistério. A lei que estabeleceu o piso de R$ 950 já previa essa complementação via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas uma parcela extra para essa complementação específica poderá ser requerida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Edição: Lílian Beraldo

DEM pressiona Serra a antecipar a campanha de 2010


Condenado a uma aliança com o PSDB na sucessão de Lula, o DEM está incomodado com a passividade do tucano José Serra.
O incômodo, que era latente, tornou-se explícito numa reunião-almoço realizada nesta quinta (28), no Rio de Janeiro.
O repasto foi oferecido pelo prefeito carioca, o ‘demo’ Cesar Maia. Dividiu a mesa com as principais lideranças do DEM.
Fez-se uma análise da conjuntura política. Serra foi à berlinda. Lero vai, lero vem produziu-se a unanimidade.
Um a um, os presentes foram expressando sua irritação com a decisão de Serra de priorizar o governo de São Paulo em detrimento da campanha.
Eis a conclusão a que chegaram: a estratégia do governador podia fazer sentido no início do ano. Mantê-la agora pode resultar em grave erro de cálculo.
O DEM espanta-se com o crescimento da candidata de Lula nas pesquisas.
Na semana passada, o PT divulgara sondagem que atribui a Dilma entre 19% e 25% das intenções de voto, dependendo do cenário.
No mesmo levantamento, feito pelo instituto Vox Populi, Serra despenca dez pontos percentuais, situando-se entre 33% e 46%.
Para o DEM, Serra precisa levar sua campanha à vitrine imediatamente. Avalia-se que, sem contrapontos, Dilma vai encostar no rival.
Eis o que disse ao blog um dos participantes do conciliábulo ‘demo”:
“O Serra precisa sair em campo. Do contrário, mesmo com a crise financeira e com a doença, Dilma vai crescer um pouquinho a cada pesquisa...”
“...Vamos chegar a dezembro com uma diferença muito pequena. E ficará bem mais difícil costurar os acordos para a montagem dos palanques nos Estados”.
Puseram-se de acordo: o anfitrião César Maia; o filho dele, Rodrigo Maia, que preside o DEM; e Jorge Bornhausen, presidente de honra da legenda.
Com partilharam do ponto de vista o governador do DF, José Roberto Arruda, e os líderes no Legislativo: José Agripino Maia (Senado) e Ronaldo Caidado (Câmara).
Também presente, Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo –hoje, o ‘demo’ mais próximo de Serra—, silenciou.
“Quem cala consente”, avaliaria depois, em conversa com o blog, um dos comensais de Cesar Maia.
Coube justamente a Kassab a missão de transmitir a Serra, em nome do partido, a animosidade verificada na reunião-almoço.
De resto, foram à mesa as rusgas que envenenam as relações do DEM com o PSDB nos Estados. São mais graves no Distrito Federal e na Bahia.
No DF, o DEM tentará reeleger o único governador que lhe restou. E irrita-se com o flerte de Serra com Joaquim Roriz (PMDB), o principal opositor de Arruda.
Na Bahia, os ‘demos’ vão de Paulo Souto. E não se conformam com o namoro do tucanato local com o grupo de Geddel Vieira Lima (PMDB).
Ministro de Lula, Geddel oscila entre a candidatura ao Senado ou ao governo do Estado.
Se fizer a segunda opção, vai romper a aliança que o une ao governador petista Jaques Wagner, candidato à reeleição.
É um movimento que, na visão do DEM, Geddel não se animará a fazer. Sobretudo porque Paulo Souto encontra-se nem-posto nas pesquisas.
Noves fora a hesitação do tucanato baianos, o DEM incomoda-se com um assédio subterrâneo que o PSDB faz para atrair Paulo Souto para os seus quadros.
Ouça-se, de novo, um dos presentes à reunião do Rio: “Esses arranjos estaduais passam pela definição da candidatura nacional...”
“...Há toda uma estrutura a ser colocada na rua. Essa estrutura só se move se tiver uma voz por trás. A voz do candidato à presidência...”
“...A previsível queda de Serra nas pesquisas deve reduzir o tamanho do salto. E o PSDB vai se dar conta de que os acordos regionais ficam mais difíceis...”
“...De nossa parte, há toda a boa vontade. Mas as pessoas na base, que caminhavam para uma aliança com a perspectiva de poder, já não vêem mais essa perspectiva tão segura”.

MEC DIVULGA NOVAS REGRAS PARA O ENEM


O novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá 180 questões, 20 a menos do que o previsto inicialmente pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão foi divulgada, ontem, em portaria publicada no Diário Oficial da União: serão 45 em cada uma das quatro provas, a serem realizadas nos dias 3 e 5 de outubro. O número de proposições em múltipla escolha é superior ao aplicado no modelo anterior, composto por 63 questões, e realizado num único dia. As provas serão subdivididas em linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; matemática e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; e ciências da natureza e suas tecnologias. A redação será dissertativa, partindo de um tema de ordem social, científica, cultural ou política. As inscrições, exclusivamente pela internet, vão do dia 15 de junho a 17 de julho (para alunos concluintes do ensino médio) e se estende por mais dois dias para os demais.


Deputados do DEM e do PSDB retiram assinaturas e derrubam PEC do 3º mandato

Deputados do DEM e do PSDB retiraram as assinaturas na noite desta quinta-feira da PEC (proposta de emenda constitucional) do terceiro mandato e suspenderam a tramitação da proposta na Câmara. Ao todo foram 13 parlamentares da oposição que recuaram: cinco tucanos e oito democratas.
Das 194 assinaturas recolhidas pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, apenas 183 foram reconhecidas como válidas pela Secretaria Geral da Câmara. Como os cinco tucanos e os oito do DEM retiraram as assinaturas, a proposta tem agora o apoio de 170 parlamentares --um a menos que o número mínimo necessário para poder tramitar na Casa.
Os primeiros a recuarem foram os deputados tucanos. Pressionados pelo comando do partido, os deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Antonio Feijão (PSDB-AP), Carlos Aberto Leréia (PSDB-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Silvio Torres (PSDB-SP) pediram a retirada de seus nomes à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara.
Depois foram sete parlamentares do DEM: Francisco Rodrigues (DEM-RR), Jorge Khoury (DEM-BA), José Carlos Vieira (DEM-SC), José Maia Filho (DEM-PI), Walter Ihoshi (DEM-SP), Clóvis Fecury (DEM-MA) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). Por último, o deputado Félix Mendonça (DEM-BA), o que motivou a suspensão da tramitação da PEC.
Proposta
Barreto protocolou nesta quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados à matéria que, se aprovada, autoriza o presidente Lula a concorrer à uma nova eleição e, se eleito, ficar no cargo até 2014.
Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro. Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.
Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar", afirmou Barreto.
MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Oposição diz que vai obstruir votações por cargos na CPI da Petrobras


O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, formalizou nesta terça-feira a decisão da base aliada governista de não ceder a presidência ou a relatoria da CPI da Petrobras aos partidos de oposição. Renan comunicou oficialmente o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), de que os partidos governistas vão ficar com os dois cargos de comando da comissão.
A oposição promete obstruir todas as votações do plenário da Casa em represália à decisão da base governista. Agripino ficou irritado com a postura dos governistas uma vez que, tradicionalmente, o Senado divide os comandos das CPIs entre a base aliada e a oposição.
"Eles não têm número para fazer o presidente e o relator da CPI? Então que botem número em plenário para aprovar o que eles querem. Suspendeu-se o entendimento que estava sinalizado. Vamos usar de todos os instrumentos regimentais para impedir a aprovação de matérias em que não há acordo. Se eles têm número, que garantam número de votação", afirmou.
O DEM havia indicado o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (BA) para presidir a CPI da Petrobras. Com o perfil "moderado", ACM Júnior seria indicado pela oposição com a promessa de conduzir de forma serena os trabalhos da CPI. A sugestão do DEM, no entanto, não foi aceita pelo Palácio do Planalto --que entrou em campo para evitar que a oposição fique com cargos de comando na comissão.
Agripino disse que, sem o acordo com os governistas, o DEM vai retirar o apoio à candidatura de ACM Júnior para a presidência da comissão. "Não quero submeter ninguém a nenhum constrangimento. Seria um candidato com apenas três votos, então não tem razão para a oposição lançar candidato", disse.
Indicações
Os líderes dos partidos no Senado têm até à meia-noite de hoje para indicar os senadores que vão integrar a CPI da Petrobras. Os que não forem indicados, serão designados pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Renan prometeu, no entanto, indicar os nomes do PMDB dentro do prazo previsto pelo regimento do Senado.
"Ninguém vai querer assumir o desgaste pelo atrasos da CPI. Os nomes serão indicados hoje, preciso apenas conversar com a bancada", disse Renan.


GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília

Partidos desistem de votação e adiam a reforma política

Fracassou mais uma tentativa da Câmara de fazer uma reforma política. Em reunião nesta tarde, os partidos da base oficializaram que não vão mais apoiar o projeto elaborado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), junto com um grupo de deputados. Ibsen e o grupo foram encarregados de elaborar uma proposta pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
A pressão que colocava em risco a aliança para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 e a ameaça de obstrução das votações dos pequenos e médios partidos da base, contrários à reforma, levaram o PMDB e o PT a cederem. Além desses dois partidos, participaram da reunião líderes e representantes do PSB, do PDT, do PTB, do PR, do PP, do PSC, do PMN e do PRB. "Qualquer proposta de reforma, só com o consenso da base", sentenciou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), após a reunião.Ao abandonar a reforma política, os partidos jogaram para frente a discussão. As legendas vão apoiar a proposta de emenda constitucional do deputado José Genoino (PT-SP), que institui o Congresso Revisor para, no período de 15 de março a 15 de dezembro de 2011, faça a reforma política. "O objeto da reforma serão os artigos que tratam do sistema político, eleitoral e do funcionamento das Casas (Câmara e Senado)", resumiu Genoino.Neste semestre, os deputados deverão votar projetos que fixem regras eleitorais. Há uma preocupação em deixar clara a legislação eleitoral para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não baixe resoluções que surpreendam os candidatos no próximo ano. Outra preocupação é tratar uma nova forma de mudar o financiamento de campanha. Algumas alternativas estão em estudo: reforçar com substancial aumento os recursos do fundo partidário e limitar os recursos para as campanhas eleitorais.
Agência Estado

BRASIL E VENEZUELA NÃO FECHAM ACORDO SOBRE PETRÓLEO

Foto: Max Haack/Bahia Notícias

Na tarde desta terça-feira (26), em rodada de discussões no Hotel Pestana, no Rio Vermelho, foram estabelecidos uma série de protocolos de intenções entre o governo brasileiro e empresas públicas e privadas e a República Bolivariana da Venezuela nas áreas de tecnologia, desenvolvimento, educação, financiamento e infra-estrutura. Além disso, os presidente Lula e Hugo Chávez oficializaram mais uma vez a proposta de adesão da Venezuela ao bloco do Mercosul. A proposta depende da aprovação dos Congressos da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Brasil, onde a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas também depende de aval do Senado Federal. Em seu discurso, o presidente Lula avaliou de forma positiva os resultados das reuniões trimestrais com o comandante Chávez, mas revelou que não há avanços significativos entre os dois países quando o assunto é petróleo. “O Brasil precisa ajudar a Venezuela a estabelecer uma política de desenvolvimento industrial. Por isso, queremos que as nossas empresas levem o melhor que temos para lá, mas reduzam a burocracia. O único ponto que ainda não houve acordo foi entre a Petrobras e a PdVSA (estatal petrolífera venezuelana). Elas são duas moças bonitas e cheias de dengo. O Chávez até me perguntou porque o Gabrielli tem o coração tão duro”, brincou.